18/06/2022 07:00:00 Política Aprovado Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFDecisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.Ler matéria
16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
13/06/2022 16:52:51 País Educação básica estadual STF analisa adoção do piso salarial nacional de professores no paísEssa decisão é questionada pelo Estado de São Paulo, com o argumento de violação da sua autonomia em relação à UniãoLer matéria
06/11/2021 00:14:00 País Compra de votos no Congresso STF suspende liberação de recursos do "orçamento secreto" da UniãoMinistra Rosa Weber inutiliza temporariamente as "emendas do relator", em atendimento a ações apresentadas por partidos de oposiçãoLer matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
07/10/2021 15:23:14 Saúde Considerou válido Justiça mantém exigência de comprovante de vacinação em Niterói A medida vale para acesso a espaços públicos e privados, de uso coletivo.Ler matéria
01/10/2021 06:28:03 Rio Combate à covid-19 Passaporte da vacina volta a valer no Rio de JaneiroMinistro Luiz Fux suspende decisão do Tribunal de Justiça do RJ que havia proibido a exigência do passaporte de vacinaara estabelecer a regraLer matéria
09/09/2021 07:14:38 Política Recebeu críticas dos eleitores Após manifestações polêmicas, Bia Kicis registra encontro com presidente do STFDeputada disse que se encontrou com Fux para discutir projetos que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) Ler matéria
19/08/2021 17:05:58 Política Ficou em silêncio Dono da Precisa se nega a responder a perguntas na CPI da PandemiaEmpresário está amparado por habeas corpus concedido pelo STFLer matéria
17/08/2021 16:44:45 Economia Dados da Febraban Em 7 meses, bancos comunicaram 234,3 mil operações suspeitas ao CoafNúmero equivale a quase 95% das comunicações feitas em 2020Ler matéria
