23/05/2024 09:00:00 Política Crimes de violência doméstica Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiarMedida busca preservar integridade física, mental e psicológica da mulher agredidaLer matéria
22/05/2024 12:33:44 Política Proteção para a vítima Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência domésticaSigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da açãoLer matéria
22/05/2024 12:27:25 Saúde Cobertura vacinal Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencialMatéria foi aprovada pelo Senado na última terça-feiraLer matéria
22/05/2024 09:00:00 Política Inserção de jovens Projeto reserva vagas em empresas para jovens sem experiênciaConforme a proposta, empresas com 50 a 100 empregados deverão assegurar um posto de trabalho para esses jovensLer matéria
21/05/2024 10:00:00 Política Transporte adequado Comissão aprova proposta que garante oferta de transporte adequado a pessoas idosas e com deficiênciaO projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a PlenárioLer matéria
18/05/2024 10:00:00 Rio Versão digital Aprovada autorização da carteira de identidade digital para pessoas com deficiênciaA medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-loLer matéria
18/05/2024 09:00:00 Política Debate Comissão debate a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da MulherAutora do projeto diz que o Projeto de Lei tem a finalidade de fortalecer a cobertura e assegurar o escopo dessa importante políticaLer matéria
17/05/2024 10:00:00 Política Piso salarial dos professores Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na CâmaraRepresentantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentosLer matéria
16/05/2024 09:00:00 Política Assistência à saúde Comissão de Saúde da Câmara Federal aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensinoNa Câmara dos Deputados, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e JustiçaLer matéria
14/05/2024 10:00:00 Política Microempreendedor individual Aprovado projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de cargasLer matéria