31/12/2025 07:00:00 Política Ampliação de funções Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de JustiçaProjeto de lei ainda será analisado pelo SenadoLer matéria
31/12/2025 06:00:00 Política Qualificação Aprovado incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado culturalProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/12/2025 08:00:00 Política Tratamento psicológico Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência domésticaProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
30/12/2025 07:00:00 Política Novas regras Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscalA lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-lineLer matéria
30/12/2025 06:00:00 Política Carnaval fora de época Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do BrasilO Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do paísLer matéria
27/12/2025 19:19:12 Política Incentivo à letalidade Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no RioLei bonifica policial que “neutraliza criminosos”Ler matéria
27/12/2025 16:57:07 País Riscos graves Fogos de artifícios com estampido são risco para animais e pessoasCidades brasileiras já têm legislação normatizando o usoLer matéria
22/12/2025 14:13:24 País Jabuti de R$ 3 bilhões Dino suspende trecho de projeto que "ressuscitava" pagamentos de emendas de relatorLiminar, sujeita a confirmação pelos demais ministros, impede revalidação imediata do 'Orçamento Secreto', que dispensava comprovação de gastosLer matéria
20/12/2025 10:27:20 País Reparação histórica Ação do MPF cobra R$ 5 milhões da União por ofensas da Marinha a líder da Revolta da ChibataArmada terá que se abster de manifestações ofensivas à memória do marinheiro João Cândido Felisberto, o 'Almirante Negro'Ler matéria
18/12/2025 14:04:42 País Tramitação sem atalho Partidos de esquerda impetram mandado de segurança no Supremo contra redução de pena de golpistasPT, PSB, PSOL e PC do B exigem retorno do PL da Dosimetria, aprovada a toque de caixa no Senado, para a Câmara dos DeputadosLer matéria
