Alerj aprova campanha de combate ao estupro virtual nas escolas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que cria a Campanha de Conscientização e Alerta do Combate ao Crime de Estupro Virtual nas unidades de ensino públicas e privadas do estado.

A medida surge em resposta ao aumento dos crimes praticados pela internet contra crianças e adolescentes e tem como objetivo ampliar a informação, a prevenção e a proteção dos jovens diante dos riscos presentes no ambiente digital.

De autoria do deputado estadual Anderson Moraes, a proposta prevê ações educativas voltadas a pais, alunos e professores, com o objetivo de orientar sobre os perigos da violência sexual praticada por meios virtuais, as formas de prevenção e a importância da denúncia às autoridades competentes.

“Com o avanço da tecnologia, surgem novas modalidades criminosas que exigem informação, vigilância e prevenção. Precisamos garantir que famílias, educadores e estudantes tenham acesso ao conhecimento necessário para identificar situações de risco e agir rapidamente para proteger nossas crianças e adolescentes”, destaca Anderson Moraes.

Pelo texto aprovado, as escolas poderão promover palestras, seminários e atividades de conscientização ministradas por profissionais capacitados ou especialistas no tema, preferencialmente integrantes das forças de segurança pública.

As unidades de ensino também poderão realizar ações formativas voltadas a esclarecer a comunidade escolar sobre o conceito de estupro virtual, o modus operandi dos criminosos, as medidas preventivas e os canais de denúncia relacionados aos crimes virtuais direcionados a menores.

As ações também poderão ser divulgadas por meio dos canais institucionais e redes sociais das unidades de ensino.

Segundo Anderson Moraes, a escola desempenha um papel estratégico na disseminação de informações e na formação de uma cultura de proteção à infância e à adolescência.

A proposta busca criar um ambiente mais seguro, onde estudantes, responsáveis e profissionais da educação estejam preparados para reconhecer sinais de violência digital, identificar possíveis situações de aliciamento e saibam como buscar ajuda e denunciar os crimes.