16/09/2024 17:10:33 Política Prisão de 2 a 4 anos Projeto considera crime permitir construções em área de riscoAgente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a propostaLer matéria
16/09/2024 14:34:49 País Direitos fundamentais Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
16/09/2024 12:16:24 Política Projeto de Lei Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículoA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
16/09/2024 09:09:49 Comportamento Empregos e estágios Projeto estimulando contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista aguarda sanção de LulaCâmara acolheu mudanças do Senado no texto original, que visa reduzir exclusão de autistas no mercado de trabalho, hoje de 85%Ler matéria
16/09/2024 07:12:11 Comportamento Quem ama não mata Projeto que aumenta para 40 anos a pena por feminicídio segue para sanção do presidente LulaCondenados por crime de morte contra mulheres perdem direito a visita íntima e nomeação para cargo públicoLer matéria
14/09/2024 14:50:59 Política Ambiente acolhedor Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiênciaProjeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/09/2024 10:00:00 Política FGTS para comprar carro Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículoProposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
09/09/2024 10:00:00 Política Parceiro da Pessoa Idosa Selo identifica empresas que promovam direitos dos idososProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
08/09/2024 20:13:37 Política Audiência Pública Aposentadoria especial é tema de nova audiência na Comissão de Previdência da CâmaraProjeto reduz a idade mínima para a concessão do benefício e aumenta o valor para 100% da média das contribuiçõesLer matéria
08/09/2024 19:59:13 Política Paciente Oncológico Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
