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Resultado da Busca

Encontramos 2202 resultados para o termo Projeto de lei

25/09/2024
08:00:00
Política

Crime de terrorismo

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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25/09/2024
06:00:00
Política

Novos critérios

Projeto de Lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a proposta

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24/09/2024
11:36:09
Política

Proteção para o carro

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta

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19/09/2024
07:00:00
País

Presença de veterinário

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
10:00:00
Política

UTI para emergência e urgência

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
09:00:00
Saúde

Inclusão de medicamentos

Proposta inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

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16/09/2024
17:10:33
Política

Prisão de 2 a 4 anos

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

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16/09/2024
14:34:49
País

Direitos fundamentais

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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16/09/2024
12:16:24
Política

Projeto de Lei

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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16/09/2024
09:09:49
Comportamento

Empregos e estágios

Projeto estimulando contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista aguarda sanção de Lula

Câmara acolheu mudanças do Senado no texto original, que visa reduzir exclusão de autistas no mercado de trabalho, hoje de 85%

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