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Pesquisas deverão gerar informações sobre tipo e grau das barreiras para a plena inclusão nas empresas

Supremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição

Procissão é a última de uma série de manifestações religiosas

Julgamento começa na próxima terça-feira (10)

Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos

Seminário "Memória Popular: histórias e personagens inesquecíveis das eleições no Rio" será realizado no Centro do Rio

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

Cálculo em 22 capitais com apuração concluída confirma interesse maior no Estatuto da Criança e do Adolescente

No ato da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa a sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobrada

Projetos sobre o fim da saída temporária de presos e a tipificação do crime de pirâmide também serão votados