26/05/2023 08:00:00 Política Indicação obrigatória Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praiasA informação poderá estar em placas afixadas no local ou na internetLer matéria
26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
26/05/2023 06:00:00 Política Aviso importante Aprovado projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterináriosMensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtosLer matéria
25/05/2023 06:00:00 Política Valorizando a experiência CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissionalCaberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso públicoLer matéria
23/05/2023 07:00:00 Política Projeto será analisado Proposta revoga leis sobre a regulamentação de profissõesTexto revoga, por exemplo, normas sobre o exercício de esteticista, corretor de moda, físico, técnico em biblioteconomia e detetive particularLer matéria
22/05/2023 13:20:17 Política Podem ter placas Projeto na Alerj regulamenta uso de quadriciclos no Estado do RioPermissão de tráfego e a documentação em todo o Estado do Rio deverá obedecer a Lei 9.503 e o CBTLer matéria
22/05/2023 12:35:37 Política Apoiamento de 15 vereadores Câmara do Rio vota fim do oferecimento de alimentos ultraprocessados nas escolasProjeto de Lei de Cesar Maia recebeu 10 emendas parlamentaresLer matéria
22/05/2023 08:00:00 Política Novas regras fiscais Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de JaneiroVotação do Arcabouço está previsto para quarta-feiraLer matéria
17/05/2023 10:00:00 Política Prioridade aos mais idosos CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idososConforme o projeto, serão atendidos primeiro os centenários e por último os sexagenáriosLer matéria
16/05/2023 12:32:39 Comportamento 149 milhões de usuários Apenas 37% de quem usa internet somente no celular checam informaçõesSão 92 milhões de brasileiros que usam um acesso considerado limitadoLer matéria
