21/03/2024 10:35:46 Esportes Pedido de Habeas Corpus Defesa de Robinho entra com Habeas Corpus no Supremo contra prisão por estuproMinistros do STJ determinaram a prisão imediata do ex-atletaLer matéria
21/03/2024 09:00:00 Política PL do Ensino Médio Entenda críticas ao Projeto de Lei do ensino médio no Congresso NacionalEntidades ligadas à educação fazem ressalvas e pedem mudanças no textoLer matéria
21/03/2024 09:02:16 Comportamento Mais rigor Casos de assédio sexual em carros de aplicativo fazem Justiça pedir maior fiscalização do serviçoPenalidade de descredenciamento, em caso de violência ou assédio por parte dos motoristas, tem se mostrado insuficienteLer matéria
20/03/2024 15:05:48 Geral Caso Robinho STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no BrasilEle foi condenado na Itália por estuproLer matéria
20/03/2024 09:00:00 Política Programa Elas Nas Estradas Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhãoAtualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homensLer matéria
18/03/2024 13:36:29 Política Queda de braço com o Supremo Plenário do Senado começa debate sobre criminalização de porte e posse de drogasEmenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porteLer matéria
18/03/2024 08:00:00 Política Agregando guardas e polícias Projeto de Lei autoriza convênios entre guardas municipais e políciasRecursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentosLer matéria
18/03/2024 07:00:00 Política Recursos para telessaúde Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distânciaPelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviçosLer matéria
18/03/2024 06:00:00 Economia Estimular o empreendedorismo Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresaPelo texto, o contribuinte terá direito à isenção uma vez a cada cinco anosLer matéria
17/03/2024 06:00:00 Política Modificar foto sem autorização Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizadaProposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicosLer matéria
