21/02/2024 21:42:48 País Operação Verão STF proíbe que Rio apreenda adolescentes sem flagrante de ato infracionalEstado e município terão 90 dias, no máximo, para apresentar um Plano de Segurança Pública Ler matéria
21/02/2024 15:49:59 Política Projeto volta à Câmara Senado aprova fim da “saidinha” de presos Autorização para estudo fora da prisão por detentos em regime semiaberto é mantidaLer matéria
20/02/2024 17:39:52 País Sigilo provisório STF retira diálogos entre advogado e investigado de inquérito que apura ofensas e agressões a ministro Alexandre de MoraesRelator do caso, ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da defesa dos investigados e da OABLer matéria
20/02/2024 09:00:00 País Notebooks e tablets Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a leiRestrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidorLer matéria
19/02/2024 23:36:04 Política Pedido rejeitado STF rejeita pedido de ex-presidente da República para adiar depoimento à Polícia FederalDefesa alegou que não teve acesso à íntegra das informaçõesLer matéria
19/02/2024 13:40:45 País Vão a júri popular Justiça nega tese de legítima defesa a acusados de matar Dom e BrunoO crime aconteceu em junho de 2022, quando os dois faziam visitas em comunidades na Terra Indígena do Vale do JavariLer matéria
19/02/2024 13:36:41 Rio Vitória jurídica do portal STF cassa censura ao Portal Eu, Rio! que durava quase 5 anosMinistro Edson Fachin considerou o caso como sendo de censura, não estando em conformidade com os princípios da proteção à liberdade de imprensa e de expressãoLer matéria
19/02/2024 10:00:00 Política Fraude publicitária Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificialProposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da CâmaraLer matéria
19/02/2024 08:00:00 Política Acessibilidade Proposta torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitaçãoAcessibilidade deverá ser assegurada desde a entrada até a sala onde o paciente será atendidoLer matéria
19/02/2024 07:00:00 Saúde Exames da Melhor Idade Programa monitora saúde e previne doenças em idososProjeto será analisado por quatro comissões da CâmaraLer matéria