Resultado da Busca

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas

Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão

Cooperativa de seguro saúde terá que reembolsar integralmente despesas com sessões e terapias, pelos preços da rede conveniada

Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

Suspensão vale até julgamento de mandado contra apuração de descumprimento de contratos com as pessoas com deficiência

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

MEC propõe ao Ministério Público Federal discussão sobre suspensão de aulas e fechamento de escolas durante operações policiais, em resposta a ofício cobrando diretriz nacional

Réus, detidos em presídios federais longe do Rio, participarão por videoconferência; mandantes serão julgados pelo Supremo

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13)