04/01/2024 19:23:43 Mundo Plena realização ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos Dia mundial do sistema de escrita e leitura é comemorado hojeLer matéria
04/01/2024 09:00:00 Saúde Excessiva queda de pelos Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legaisProjeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e JustiçaLer matéria
03/01/2024 16:37:44 Política Projeto de Lei provado Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças gravesO texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
03/01/2024 15:44:27 Política Retomada Serviço de Informações ao Cidadão retoma atendimento presencialMeta é conceder acesso a dados no momento do pedidoLer matéria
03/01/2024 07:00:00 Rio Na área de embarque Procon Carioca fará atendimento ao público nos aeroportos Santos Dumont e Internacional Tom Jobim nesta semanaA ação começa nesta quarta-feira (3) e vai até sexta-feira (5)Ler matéria
01/01/2024 19:02:01 Economia Desigualdade 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no paísRelatório do Ministério da Fazenda analisou dados de 2022 e 2021Ler matéria
01/01/2024 12:00:00 Política Deficiência auditiva Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiênciaQuem tem surdez total ou parcial em um dos ouvidos passa a ter direitos previstos na Lei da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
30/12/2023 13:29:19 Comportamento Atenção à lei Especialista explica direitos do consumidor na hora da troca de produtos"Código de Defesa do Consumidor não obriga fornecedor a fazer trocas por motivo de tamanho, gosto e/ou estilo", alertaLer matéria
30/12/2023 10:00:00 Política Políticas para LGBTQIA+ Conferência Nacional discutirá políticas para LGBTQIA+ em 2025Evento foi convocado em decreto publicado no Diário Oficial da UniãoLer matéria
30/12/2023 08:00:00 País Trabalho digno Garantia de renda e não violência são prioridades para LGBTQIA+Secretaria faz balanço do que foi feito em 2023 e indica ações futurasLer matéria
