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Texto ainda precisa ser votado pelo Senado para se tornar lei

Objetivo da proposta é conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce

A iniciativa conecta cidades de todo o mundo que estão promovendo o desenvolvimento sustentável, através de políticas públicas

Clínicas veterinárias, consultórios e hospitais veterinários passam a ser obrigados a comunicar casos de animais domésticos com a doença

Burocracia para conseguir autorizações de desfiles, garantia de fomento para os blocos menores e atenção aos ambulantes que trabalham na folia foram alguns dos pontos levantados.

Deputados defendem a necessidade de ouvir as principais autoridades e especialistas em Segurança Pública do País

Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços

Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público

Política pública de desenvolvimento econômico será executada a partir de convênios firmados com AgeRio, Codin e prefeituras

o TEXTO cria regras para que os sistemas de inteligência sejam disponibilizados no Brasil, estabelecendo os direitos das pessoas afetadas por seu funcionamento