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Produção artesanal do óleo da Cannabis Sativa se destina a fins exclusivamente terapêuticos

Setor ainda vive em um limbo jurídico, já que o Ministério da Economia ainda não criou uma legislação para a atividade

O texto define o piso salarial da categoria e a duração do trabalho, que não poderá ser superior a 30 horas semanais.

Cidade passará a ter 22 corredores BRS, que somam cerca de 57 quilômetros de extensão

Prestes a se aposentar, Fred pode ser o próximo a receber a comenda, que terá apreciação da Alerj a partir desta quinta-feira (9)

Projeto também altera os conselhos de nutrição, para aumentar o número de representantes

Relator também define que empresas não poderão sofrer sanções pela interrupção de serviços.

O projeto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.

Beneficiados serão aqueles que foram afastados da família durante a política sanitária implementada em todo o país até 1938.

O texto, aprovado com duas emendas do Senado, segue agora para a sanção do presidente da República.