12/08/2024 11:13:24 Economia Corrida contra o tempo Sem acordo à vista, Congresso tem até 11 de setembro para votar compensações à desoneração da folhaGoverno busca alta de um ponto percentual na alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, mas oposição resiste, com apoio de confederações patronaisLer matéria
12/08/2024 09:01:09 Saúde Insatisfação de mães atípicas CPI da ALERJ vai convocar presidentes de operadoras de planos de saúde por conta do cancelamentos de contratos de PCDsAuditoria poderá ser instalada para fiscalizar os balanços financeiros das operadoras desses convênios de pessoas com deficiênciaLer matéria
10/08/2024 12:27:48 Política Cartão de débito Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salárioPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal Ler matéria
10/08/2024 09:06:17 Política Acolhimento humanizado Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estadosEstabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência Ler matéria
06/08/2024 12:14:44 Comportamento Altas habilidades Aceleração de estudos para alunos superdotados segue para a CâmaraComissão de Educação aprova projeto de Confúcio, em caráter terminativo, que dispensa votação no plenário do SenadoLer matéria
06/08/2024 10:00:00 Política Violência doméstica Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgênciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
05/08/2024 18:53:05 Política Tecnologias digitais Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleiçõesCampanha eleitoral começa no dia 16 e seguirá resolução do Tribunal Superior Eleitoral Ler matéria
05/08/2024 10:00:00 Política Trabalho noturno Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normalHoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a propostaLer matéria
05/08/2024 08:46:00 País Façam suas apostas Lobby do jogo retoma articulação para votar liberação de bingos, cassinos e jogo do bicho no BrasilJogatina ilegal teria movimentado pelo menos R$ 14,3 bilhões ano passado, de acordo com relator do projeto de legalização no SenadoLer matéria
03/08/2024 09:00:00 Política Pena do crime de estupro Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à políciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
