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Parlamentar cobrou que todos se esforcem para salvar vidas com o retorno das atividades parlamentares.

Em doze meses, até a retomada gradual dos pagamentos de juros e principal, governo estadual terá que aprovar medidas para aumentar receitas e cortar despesas

Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal

Programa atendeu a 70 milhões de pessoas, de abril a dezembro, e foi suspenso com o fim do estado de calamidade pública, que autorizava gasto contra efeito da pandemia

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

Medida Provisória de Bolsonaro, pela segunda vez, amplia prazo para salas exibidoras implantarem recursos que atendam pessoas com deficiência visual ou auditiva

Segundo o ministro do STF, 'os princípios da prevenção e da precaução devem reger as decisões em matéria de saúde pública'

Esse é o protocolo descrito na Constituição e a Lei de Contagem Eleitoral daquele país

Além de precatórios, serão pagos R$ 615,5 mi em revisão de benefícios

Projeto da LDO foi aprovado pelo Congresso no dia 16 de dezembro