16/12/2020 17:32:21 País Artigo 23 do Código Penal Bolsonaro quer excluir culpa de condutas ilegais de policiais em certas circunstânciasPresidente vai pautar debate sobre excludente de ilicitude a partir de fevereiro de 2021Ler matéria
15/12/2020 13:21:13 Economia Guedes perde o round Governo desiste de meta flexível e admite déficit maior para ano que vem, atendendo TCU e Rodrigo MaiaNovo resultado primário prevê rombo de R$ 247,1 bilhões, acima dos R$ 233,6 bilhões da proposta original de Orçamento. Salário mínimo chega a R$ 1.088Ler matéria
11/12/2020 13:55:04 Política Faltou consenso Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021Relator diz que aguarda momento político "mais adequado"Ler matéria
07/12/2020 09:27:23 Política Em plenário virtual STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e SenadoVotação encerra na próxima semana; resultado é vitória para presidente BolsonaroLer matéria
03/12/2020 10:03:25 País Hora da verdade Congresso votará Orçamento da União direto no PlenárioSessão do dia 16 avalia vetos de Bolsonaro a Lei do Saneamento e Código de Trânsito, antes de definir Lei de Diretrizes OrçamentáriasLer matéria
24/11/2020 21:01:17 Comportamento Veto, nem aqui nem na China Supremo dá 30 dias para Governo federal fixar plano de vacinação contra Covid-19Lewandowski acolhe pleito da Oposição e impõe aquisição de toda vacina segura e eficaz, venha de onde vierLer matéria
21/11/2020 14:03:38 País Avaliando o apagão Bolsonaro vai ao Amapá acompanhar situação no estadoVisita foi um convite do presidente do Senado, Davi AlcolumbreLer matéria
18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
05/11/2020 15:33:07 Comportamento Vagas em xeque Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento, mas governo estuda recurso ao SupremoCorte de tributos sobre salários beneficia setores que empregam seis milhões de trabalhadores, mas custa R$ 10 biLer matéria