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Objetivo é orientar os comerciantes de alimentos sobre a importância de atender às normas e às regulamentações de higiene e de segurança alimentar

Projeto prevê a realização de exames por meio da contratação de entidades privadas ou sem fins lucrativos, utilizando uma tabela emergencial de complementação financeira dos valores praticados pelo SUS

Prefeitura do Rio recebe a lista de vagas das empresas e são elas que definem requisitos necessários para a contratação

Decisão foi anunciada hoje pelo Comitê do Patrimônio Mundial

Nos próximos dias governo federal se reunirá com o setor privado

Em vigor há 10 anos, lei vai além das cotas para PCD e exige garantias

Medida integra o programa Carro Sustentável

Comissão Especial marca para quarta que vem (16/7) votação de projeto que isenta do Imposto de Renda ganhos de até R$ 5 mil

A cidade terá 20 mil câmeras inteligentes até 2028

Adesão é necessária para que valor, corrigido pela inflação, seja depositado em conta, dispensando recurso à Justiça