26/05/2023 06:00:00 Política Aviso importante Aprovado projeto sobre inclusão de mensagem contra maus-tratos a animais em produtos veterináriosMensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtosLer matéria
25/05/2023 06:00:00 Política Valorizando a experiência CCJ aprova projeto que classifica estágio como experiência profissionalCaberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso públicoLer matéria
24/05/2023 09:32:36 Saúde Em regiões de difícil acesso Medida provisória que altera programa Mais Médicos será discutida em audiência Governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúdeLer matéria
23/05/2023 07:00:00 Política Projeto será analisado Proposta revoga leis sobre a regulamentação de profissõesTexto revoga, por exemplo, normas sobre o exercício de esteticista, corretor de moda, físico, técnico em biblioteconomia e detetive particularLer matéria
22/05/2023 14:50:23 Economia Oportunidades Prefeitura do RJ divulga 900 vagas de emprego no municípioSão 572 para trabalhadores em geral e 328 para pessoas com deficiênciaLer matéria
22/05/2023 08:00:00 Política Novas regras fiscais Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de JaneiroVotação do Arcabouço está previsto para quarta-feiraLer matéria
20/05/2023 09:00:00 Política Decreto Governo cria comissão de combate à violência sexual contra criançasÓrgão será consultivo e articulará entidades com atuação no temaLer matéria
20/05/2023 08:00:00 País Pedidos de refúgio Aprovado rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+ Medida foi deliberada em reunião ordinária do ConareLer matéria
20/05/2023 07:00:00 País Adoção CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoçãoDocumento inclui referências sobre proteção integral à criançaLer matéria
19/05/2023 17:55:07 País Registro inclusivo Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexoDocumento não terá mais distinção entre nome social e nome do registroLer matéria
