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Norma do Conanda prevê acesso rápido para interrupção de gestação

Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês

Abuso de redes sociais mudou perfil de adolescentes infratores, com disparada de casos de violência de gênero e pornografia infanto-juvenil envolvendo alunos

Grupo parlamentar atinge o número de 16 senadoras

A ação será gradativamente ampliada para outros pontos da cidade

Atividade exige cumprimento de normas de segurança financeira

Expectativa é de atrair turistas e moradores para conhecer o espaço de educação ambiental entre os dias 2 e 5 de janeiro

Especialistas dão orientações e campanha busca proibir artefatos

A norma prevê a garantia do direito ao cuidado e estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão