19/12/2024 08:00:00 País Custeio de habilitação CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa rendaProjeto de lei segue para análise do plenárioLer matéria
18/12/2024 18:39:10 Política 324 votos a 123 Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributáriaAlíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%Ler matéria
18/12/2024 11:59:36 País Etapa vencida Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária, rejeitando mudanças do SenadoTexto que segue para sanção do presidente Lula isenta cesta básica e garante devolução de tributos, o cash back, para consumidores de baixa rendaLer matéria
18/12/2024 11:23:39 País Alívio no caixa Senado rola por até 30 anos dívida de R$ 765 bilhões dos Estados com a UniãoPrograma segue para sanção de Lula; Rio figura ao lado de Minas, Goiás e Rio Grande do Sul, devendo 90% do totalLer matéria
18/12/2024 09:00:00 País Violência nas escolas Comissão da Câmara Federal aprova prioridade de atendimento para alunos vítimas de violência nas escolasServiços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidosLer matéria
18/12/2024 08:00:00 Política Renovação da CNH Aprovado projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anosProposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
16/12/2024 09:00:00 Política Monitoramento eletrônico Comissão da Câmara Federal aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheresTambém prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressorLer matéria
15/12/2024 09:00:00 Política Concordância da mãe Projeto exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebêSe o registro for feito somente pelo pai, será exigido documento assinado pela mãe Ler matéria
15/12/2024 07:00:00 Política Proteção ao CPF Aprovado projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas ComerciaisTexto continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
15/12/2024 06:00:00 Política Aulas especiais Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiênciaAs aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regularLer matéria
