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Partes devem registrar opção em cartório

Em Goiás, lei criou campanha de conscientização contra o aborto

Serão oferecidas aulas de hip-hop, jazz, violão, musicalização infantil e teatro

Estudo mostra que apenas 34 pessoas registraram casos em uma delegacia

Caso o animal fuja, poderá ser identificado pelo microchip por qualquer médico veterinário que tenha cadastro no Sisbicho

Dados permitirão apurar diferenças de salários entre homens e mulheres

Doença matou 135 crianças até cinco anos, entre 5.310 casos de síndrome respiratória aguda grave ano passado

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Iniciativa segue diretrizes previstas na Lei 10.639, de 2003

Segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações, a iniciativa pode gerar insegurança na comunidade médica e afastar a população das salas de vacinação