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Proposta ampliando para 30% cotas nos concursos públicos, aprovada no Senado, aguarda análise na Câmara

Objetivo da proposta é atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas

Proposta de Esperidião Amin prevê crime específico para essa prática, com seis meses a dois anos de prisão e multa ao infrator

Adiamento aproveita brecha da decisão do ministro Edson Fachin, que prorrogou prazo para que Executivo e Legislativo entrem em acordo sobre compensações a desoneração, corte nas contribuições previdenciárias

Novas regras prorrogam em pelo menos seis meses prazo para conclusão de disciplinas e trabalhos finais de cursos e projetos de pesquisa

Proposta alterando Estatuto da Pessoa Idosa segue para Comissão de Educação e Cultura do Senado

Proposta prevê volta dos tributos entre 2025 e 2027, mas senadores buscam opções, como o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Episódios geraram mais de 500 mortos e centenas de desabrigados no Brasil

Projeto de lei foca prevenção para público infanto-juvenil, em que atentados contra a própria vida cresceram 6% ao ano entre 2011 e 2022

Teste é exigido para obter ou renovar carteira de habilitação para condutores profissionais, e projeto de lei impõe os custos para os operadores