13/10/2024 06:00:00 Política Porte de arma Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcoolNo caso de armas de uso restrito e o porte não tiver sido autorizado, o período de reclusão aumenta para de 5 a 8 anosLer matéria
11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
11/10/2024 10:00:00 Política Influenciadora e jogador CPI agenda depoimentos de Deolane Bezerra e Lucas Paquetá para 29 de outubroDiferentemente do convite, a convocação obriga comparecimento para depor, sob pena de puniçõesLer matéria
11/10/2024 09:51:11 País Seis anos depois da execução Supremo autoriza júri popular para acusados de assassinar vereadora Marielle FrancoEx-PMs do Escritório do Crime, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz serão julgados a partir do dia 30, no Tribunal de Justiça do Estado do RioLer matéria
10/10/2024 17:45:28 Economia Livre mercado é o X da questão Fazenda propõe normas duras para enquadrar plataformas digitais e evitar formação de cartéis Cade, Anatel e ANPD deverão cooperar para atualizar regras anti-trustes e combater distorções que limitem direitos de usuários e afastem potenciais concorrentesLer matéria
10/10/2024 15:42:20 Política Sem brigar como cão e gato Guarda compartilhada de pets em caso de separação dos tutores avança no SenadoNúmero de animais de estimação já supera o de crianças nos lares brasileiros, de acordo com o IBGELer matéria
09/10/2024 18:01:57 Política Por debaixo da roupa Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorizaçãoPara virar lei, proposta terá de ser aprovado pela Câmara do Deputados e pelo SenadoLer matéria
09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
29/09/2024 18:33:13 País Direito à creche priorizado No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em crecheElas vivem em famílias em situação de pobreza ou monoparentais Ler matéria
20/09/2024 13:44:23 País A lei é dura mas é lei Dino dá 15 dias para pareceres sobre desapropriação sem indenização de áreas desmatadas ilegalmenteBase é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravoLer matéria