Resultado da Busca

Processo cita decreto tornando sigilosas medidas administrativas, depois de Folha de S.Paulo denunciar contratação por R$ 835 milhões de OS acusada de irregularidades

Festas de aniversário, casamentos e eventos sociais são adiados para quando a pandemia passar

Estado e Prefeitura terão que dar máscaras a funcionários, fora quartos só para idosos infectados, caso passe ação do MPRJ

Objetivo é atuar de forma coordenada no acompanhamento das medidas tomadas contra o coronavírus

Presença do coronavírus em fezes de pacientes pode contaminar trabalhadores do setor de saneamento diz estudo

Liminar leva em conta medidas da Febraban, como horários exclusivos para maiores de 60 anos, e dificuldade dos velhos com operações on-line e caixas eletrônicos

MPRJ recomenda medidas de adequação do local por conta do coronavírus

Em sua decisão, o juiz Marcelo de Sá afirmou que o poder judiciário não pode impor restrições

Nesta sexta-feira (20), o MP-RJ anunciou que vai ajuizar uma ação contra o pastor

Mandados de segurança protegendo o sigilo de perguntas no buscador e rede de contatos dos executores no Facebook são alvo de ação judicial do Ministério Público do Estado do Rio para liberar pistas sobre possíveis mandantes