07/04/2025 06:00:00 Saúde Mastectomia Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomiaPela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médicoLer matéria
06/04/2025 14:37:21 Política Patamar de risco muito alto Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUSA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/04/2025 11:57:50 Saúde Só falta a sanção de Lula Pessoas com autismo terão direito a acompanhamento alimentar pelo SUSProjeto de lei prevê terapia nutricional conduzida por profissional habilitado, com protocolos clínicos estabelecidos pelas autoridades de SaúdeLer matéria
04/04/2025 10:33:27 País Resposta antecipada Congresso aprova lei permitindo ao Executivo contramedidas à taxação de TrumpProjeto que segue para sanção de Lula autoriza retaliação, mas prioriza negociação à guerra tarifáriaLer matéria
03/04/2025 14:43:00 Política Alega risco elevado de morte Marielle: angina leva réu Chiquinho Brazão a pedir liberdade ao STFDefesa alega “risco elevado de morte” caso ele permaneça presoLer matéria
01/04/2025 20:27:10 País Caso Marielle PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso MariellePara a Procuradoria, detenção se mantém necessáriaLer matéria
31/03/2025 06:57:30 Comportamento Projeto espera sanção de Lula Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônicaTexto aprovado no Senado permite a juiz determinar 'botão do pânico' e aplicativo de celular para tirar do papel medida protetivaLer matéria
31/03/2025 06:42:00 Comportamento Condutas abusivas em xeque Câmara aprova punição a abusos dos pais na gestão do patrimônio dos filhosProjeto é inspirado na atriz Larissa Manoela, que questionou publicamente a forma como os bens de seu trabalho eram geridosLer matéria
30/03/2025 09:00:00 Política Capacitação periódica Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódicaCurso deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assuntoLer matéria
30/03/2025 08:00:00 Política Violência contra idosos Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosasDados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casaLer matéria
