15/07/2024 06:55:38 País Quem lucra deve bancar a conta Empresas de transporte terão que pagar exame toxicológico de motoristas que contratemTeste é exigido para obter ou renovar carteira de habilitação para condutores profissionais, e projeto de lei impõe os custos para os operadoresLer matéria
14/07/2024 12:40:13 Política Congresso conservador Pesquisadora alerta para "violência política" em PEC da AnistiaProposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotasLer matéria
12/07/2024 14:04:42 Economia Acertando o passo Líderes no Senado pedem retirada de urgência da regulamentação da reforma tributáriaEduardo Braga, que relatou texto original da reforma, pediu prazo maior que os 45 dias acertados entre Lira e LulaLer matéria
12/07/2024 08:00:00 Política Transparência Projeto de Lei aborda urgência de dados no combate à violência obstétricaPrática é conhecida como manobra de Kristeller, já condenada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da SaúdeLer matéria
12/07/2024 06:55:16 Economia Peixe, queijo e frango isentos Câmara isenta carnes e conclui votação de projeto regulamentando a reforma tributáriaTécnicos da Fazenda estimam aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota-padrão, para compensar retirada de impostos das proteínas animaisLer matéria
10/07/2024 06:49:22 País Prioridade absoluta Câmara aprova urgência para regulamentação da reforma tributáriaLira pauta projeto de lei complementar no Plenário, e suspende todas as demais atividades de comissões e colegiadosLer matéria
10/07/2024 06:00:00 Política PEC das praias Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praiasRelatora quer impedir privatização de passagens ao litoralLer matéria
09/07/2024 15:56:59 Comportamento Negativa ilegal, mas frequente CCJ da Câmara aprova proibição de seguradoras negarem venda de apólices a pessoas com deficiênciaProjeto complementando a Lei Brasileira de Inclusão segue direto para o Senado, caso não haja recurso para o plenário da CâmaraLer matéria
08/07/2024 14:01:58 Comportamento Delegacias e Defensorias Senado aprova na CCJ atendimento acessível a mulheres que denunciem violência doméstica ou familiarProjeto garantindo meios tecnológicos ou pessoal capacitado para atender deficientes auditivos ou visuais segue direto para a CâmaraLer matéria
08/07/2024 13:22:47 Saúde Inclusão em urgência Câmara debate prazo de 60 dias para iniciar tratamento de quem tem autismoRelator marca audiência pública na terça com pais de crianças com o transtorno, pessoas autistas e profissionais de SaúdeLer matéria
