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Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

Governo federal disponibilizou apoio para atuação policial no Complexo da Maré

No ato da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa a sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobrada

Filhos e netos podem ser acionados judicialmente

Justiça estabelece 45 dias para os réus justificarem por que não implementaram medidas do plano de ação e reestruturação

Estudantes tiveram punição após atos obscenos em jogos femininos

Ipea e Justiça confirmam que quatro em cada dez réus por tráfico sofreram busca domiciliar sem mandado

Empresa não adotou medidas eficientes em relação aos mais de 10 mil vídeos de canais da Igreja Geração Jesus Cristo

Acusado, funcionário da Caixa Econômica Federal, é suspeito de desviar aproximadamente R$ 1 milhão

Consórcio vai administrar espaço por 25 anos, a partir de 2024, com foco em cultura e gastronomia