19/08/2024 10:35:05 Política Identificação facilitada Aprovada proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiênciaO projeto de lei segue em análise na CâmaraLer matéria
19/08/2024 10:30:05 Política Inclusão Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicosProjeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
18/08/2024 10:08:07 Política 37 votos contra 13 Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticasProposta foi aprovada na CCJ da Câmara e segue agora para o plenárioLer matéria
15/08/2024 07:06:10 País Projeto segue para a Câmara Senado aprova renegociação das dívidas estaduais com a UniãoRio e mais três estados respondem por 90% dos R$ 765 bilhões do débito, a ser rolado por trinta anosLer matéria
14/08/2024 18:14:50 País Para pensar e não praticar Projeto de lei quer aumentar multa mínima de R$ 50 para R$ 10 mil para quem pratica maus tratos contra animaisProposta modifica o valor mínimo das multas descrito na Lei de Crimes Ambientais de 1988Ler matéria
14/08/2024 08:32:21 Política Fiança Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulherProjeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4 anosLer matéria
14/08/2024 08:27:31 Política Avaliação psicológica Projeto prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar carteira de motorista A Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
14/08/2024 07:09:10 Política Bandeira branca Presidente do Senado acena com mudanças nas 'emendas pix'Supremo determinou que transferências individuais de verbas públicas sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da UniãoLer matéria
13/08/2024 09:04:15 País Promessa é dívida Senado vota MPs liberando recursos para o Rio Grande do Sul e combate a danos do El NiñoPauta da 'Super Terça' inclui temas polêmicos, como a renegociação das dívidas dos estados e a desoneração da folha de pagamento das pequenas cidadesLer matéria
12/08/2024 22:43:23 Saúde Dados respaldam universidade Projeto de lei classifica aborto após 22 semanas de gestação como homicídio simplesUFRJ afirma que proposta não respeita a laicidade do Estado e ignora a realidade das vítimas de estuproLer matéria
