26/03/2023 06:00:00 Política Analisando a legislação Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúdeA Casa já teve duas comissões para analisar melhorias na legislação que rege os planos: uma em 2017 e outra em 2021Ler matéria
25/03/2023 18:21:41 País Poder Executivo Federal Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%Reajuste no auxílio alimentação será de 43,6%Ler matéria
25/03/2023 10:00:00 País Acompanhamento Congresso avalia acompanhamento psicossocial para vítimas de crime de racismoProposta também prevê programas de reeducação e conscientização para agressorLer matéria
25/03/2023 08:00:00 Política Contra maus-tratos Câmara analisa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatosHoje multas previstas na Lei dos Crimes Ambientes variam de R$ 50 a R$ 50 milhõesLer matéria
25/03/2023 07:00:00 Política Qualidade de vida Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanenteMedida visa proporcionar melhores condições de vida às pessoas que sofrem com deficiências ou limitações não transitóriasLer matéria
25/03/2023 06:00:00 Política Procedimento biométrico Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança públicaProposta determina que nenhuma ação de restrição da liberdade poderá ser efetuada simplesmente a partir do reconhecimento facialLer matéria
23/03/2023 09:38:37 Polícia Um estupro a cada 100 minutos Alerj aprova lei criando delegacia especializada em investigar crimes sexuaisCasos de violação somaram 5.105 somente em 2021, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP)Ler matéria
22/03/2023 15:02:35 Política Restrições ao agronegócio Projeto poderá ampliar proteção ao PantanalTexto tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do SulLer matéria
22/03/2023 11:40:48 Comportamento Só falta a sanção de Lula Câmara aprova concessão imediata de medidas protetivas a mulheres ameaçadas de violência domésticaProjeto de Simone Tebet agiliza afastamento de agressor, antes mesmo de ação penal, alterando Lei Maria da PenhaLer matéria
22/03/2023 11:36:36 Política Aguardando sanção de Castro Petrópolis: projeto estende até 2024 carência de financiamento para microempresários Medida foi idealizada como forma de recuperar a cidade dos danos causados pelas chuvas de fevereiro de 2022Ler matéria
