06/03/2023 09:11:24 Economia Incentivo à Energia Limpa Projeto prevê pontos de recarga rápida para carros elétricos em rodovias federais Postos de combustível terão linha de crédito dedicada e um ano para adaptar-se à exigência, sob pena de multaLer matéria
06/03/2023 07:59:11 Comportamento Tramitação avançada Extensão do Estatuto do Idoso a pessoas com deficiência a partir de 50 anos está pronta para votaçãoLimite, dez anos inferior ao da população em geral, pode ser reduzido em caso de parecer médico sobre marco etário de cada deficienteLer matéria
06/03/2023 07:20:22 Comportamento 120 dias para votar Novo Bolsa Família soma R$ 150 por criança de até seis anos ao mínimo de R$ 600Para ter direito aos benefícios, grupo familiar cadastrado deve apresentar renda de até R$ 218 por pessoaLer matéria
06/03/2023 06:57:37 Comportamento Rede privada ou pública Câmara pauta direito da mulher a ter acompanhantes em consultas e examesProjeto responde a denúncias crescentes de abuso de pacientes em procedimentos médico-hospitalaresLer matéria
04/03/2023 08:00:00 Política Oportunidade Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação públicaA lei já prevê a mesma medida para mulheres vítimas de violência doméstica e para oriundos ou egressos do sistema prisionalLer matéria
03/03/2023 11:14:07 País Novo formato Publicada MP com regras do novo Bolsa FamíliaPara que continue valendo, o texto deve ser votado em 120 dias no Senado e na CâmaraLer matéria
03/03/2023 11:06:53 Saúde Alerta Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitosA estimativa da OMS divulgada em 2022 é de que haja em torno de 1 bilhão de pessoas com essa condição no mundoLer matéria
03/03/2023 10:41:56 Política Proteção integral Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentesProposta também prevê que a Comissão receba denúncias de lesões e ameaças aos direitos aos menores de 18 anosLer matéria
03/03/2023 09:00:00 Política Mais crédito Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiaisParte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiênciaLer matéria
03/03/2023 06:00:00 Política Proteção Senado analisa criação da lei de proteção a animais policiais ou militaresA proposta determina punições para quem cometer algum crime contra a integridade desses animaisLer matéria
