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O principal argumento para anular trechos do decreto foi o de que ele “inviabiliza a prática do colecionador e do tiro esportivo”

Área de proteção no Brasil, de 33 metros, é até nove vezes menor que a de países europeus e vizinhos do Mercosul

Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto

Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro

Parlamentar destaca que a renegociação das dívidas é fundamental para os mais de 1,2 milhão de pessoas inadimplentes, com saldo devedor de R$ 54 bilhões

As águas das piscinas podem se tornar meio propício para a transmissão de doenças caso não haja tratamento adequado

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

O substitutivo prevê ainda que o Poder Executivo concederá Selo de Inclusão Social para empresas e entidades que promoverem a inclusão de pessoas com deficiência

Mais de 20 milhões deixaram situação de fome em 2023, diz Padilha

A depender do critério, a pessoa é considerada idosa a partir de 60 ou 65 anos