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22/04/2023 18:54:54 País Imposto sindical STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindicalRelator e mais dois ministros são favoráveis ao impostoLer matéria
13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
13/04/2023 10:24:52 Rio Ano dedicado ao padroeiro Igreja Matriz de São Jorge, em Quintino, terá programação de 19 a 23 de abrilParóquia estima receber 1,5 milhão de fiéis do Santo GuerreiroLer matéria
12/04/2023 20:57:19 Rio Norma sancionada em 2002 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebêsPGR considera norma inconstitucional por violar privacidadeLer matéria
12/04/2023 20:52:56 Política Operação Boca de Lobo Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisãoEx-governador foi absolvido das acusações de corrupção passiva e ativaLer matéria
11/04/2023 08:33:44 Comportamento Direito pela dor Justiça confirma constitucionalidade de lei garantindo prioridade a pessoas com fibromialgia no RioConcessionárias privadas, bancos, empresas públicas e estacionamentos terão que dar atendimento preferencial a pessoas com a doençaLer matéria
08/04/2023 07:52:08 Política Retomada Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+Conselheiros atuarão de forma voluntária, sem remuneraçãoLer matéria
04/04/2023 10:47:03 País Declarada constitucional Entenda a decisão do STF em apreender a carteira de motorista e o passaporte por dívidasAdvogado comenta e aconselha sobre decisão para cumprimento de ordens judiciaisLer matéria
30/03/2023 17:49:34 Esportes Só semana que vem Adiada decisão sobre licitação para concessão do MaracanãPedido de vista visa a analisar votos apresentados por conselheiros relator e revisorLer matéria
