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Dois ministros já votaram para manter a validade da legislação

Aprovado no Senado, projeto abrange situações anteriores ao parto, como gravidez de risco ou atuação em pesquisa que ameace saúde da gestante ou do feto

Sessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multas

Senado e Fazenda entraram em acordo sobre dívida dos estados e desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras

Projeto aprovado na Câmara recebe parecer favorável no Senado e fixa prazos maiores para pais e mães de pessoas com deficiência

Formação geral básica cresce de 1.800 para 2.400 horas/aulas e inclui Espanhol no currículo mínimo; itinerários formativos, mais focados, caem de 1.200 para 800 horas/aulas

Últimos dois anos registraram saldos recordes de capital estrangeiro no mercado paulista, e total de pessoas físicas investindo em ações aumentou 80%

Parlamentar é investigada por suspeita de integrar a milícia de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho

Mulheres pedem que proposta não seja votada na Câmara

Presidente da Câmara recua, e projeto com urgência aprovada em 24 segundos não tem mais data para ir ao Plenário