Prefeitura e Câmara negociam corte no ISS para abertura de Bolsa de Valores no Rio

Após 22 anos, a cidade do Rio de Janeiro pode ganhar uma nova bolsa de valores em 2025. É o que prevê o Projeto de Lei 3276/2024, de autoria conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo, que prevê redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) para esse tipo de atividade, dos atuais 5% para 2%. A intenção é facilitar a instalação do empreendimento, que deve competir com a B3, sediada em São Paulo. A proposta está na pauta de votação, e a expectativa é que seja apreciada antes do recesso parlamentar.

Fundada em 1808, com a chegada da Família Real, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro funcionou foi aprimeira a ser fundada no Brasil. Suas atividades encerraram em 2002, quando foi incorporada pela BM&F. A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro passou a funcionar na Praça XV, no dia 4 de dezembro de 1935, embora a sua inauguração oficial só tenha ocorrido em 24 de dezembro de 1938.

Em 2012 o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, publicou um decreto tornando o antigo prédio da BVRJ de utilidade pública. A decisão autorizava a abertura de processo para a desapropriação do imóvel, que passaria a sediar a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Para o presidente da Câmara, vereador Carlo Caiado (PSD), a abertura de uma bolsa de valores é uma oportunidade de ouro para a cidade, que tem anunciado investimentos constantes pensando no futuro: “O Rio caminha para se tornar a cidade do amanhã. O Porto Maravalley e o IMPATech, por exemplo, demonstram como estamos ativamente buscando o protagonismo em diversas áreas no Brasil. Uma nova bolsa de valores para o Rio é mais uma oportunidade para mostrarmos o potencial que a cidade possui”, ressalta.

O projeto conta com amplo apoio de especialistas, empresários e políticos, e deve revitalizar o mercado financeiro. Além disso, a proposta visa incentivar investimentos indiretos, estimular a geração de empregos e promover um ambiente de crescimento e inovação tecnológica. Segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, o setor financeiro foi o quarto maior pagador de impostos na capital entre 2021 e 2023, representando 9% da arrecadação total, com cerca de R$ 1,5 bilhão.

Dessa forma, espera-se que a competição seja benéfica para o município, tendo em vista o grande volume de recursos que circulam na B3, em São Paulo. Apenas em capital estrangeiro, por exemplo, foram registrados os maiores saldos líquidos da história em 2022 e 2023, respectivamente de R$ 100 bilhões e R$ 44,9 bilhões. Além disso, de acordo com a própria B3, o total de investidores pessoa física na bolsa brasileira cresceu 80% nos últimos 4 anos, atingindo a marca total de 19,4 milhões em 2024.

A pauta de votações é definida semanalmente, entre terça e quinta-feira, e está sujeita a alterações de acordo com a aprovação de requerimentos em plenário para a inclusão de novos projetos, adiamentos, ou convocação de sessões extraordinárias. As sessões têm início a partir das 14h, no Grande Expediente, com as votações iniciadas às 16h, com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara nos canais 10.3 da TV aberta, 12 da Net e no YouTube.