Resultado da Busca

Dado é do Programa Queimadas, do Inpe

PF, PRF, Ibama, Força Nacional e Forças Armadas terão que ampliar atuação, se necessário com créditos extraordinários por Medida Provisória

Ação visa demolir imóveis construídos por organização criminosa

Tema é discutido em ação aberta pelo partido PSol

Entre as medidas está a comunicação prévia ou simultânea entre as Secretarias de Polícia Militar e de Polícia Civil e as Secretarias de Educação sobre operações e ações policiais na cidade do Rio

Jovem de 14 anos foi morto numa operação policial em 2020, durante a pandemia, na casa de um tio, em São Gonçalo

Edson Fachin é relator da chamada "ADPF das Favelas" (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635)

Pedido ao MPF inclui mortes na Chacina do Jacarezinho em 2021

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

Ministro complementou liminar que havia suspendido resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema