12/04/2026 23:37:14 País Sentença confirmada Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditaduraEx-estudante da USP receberá indenização de R$ 300 mil por perseguiçãoLer matéria
06/04/2026 15:08:41 Rio Pão de Açúcar Sem Tirolesa Saiba como um movimento nascido nas redes sociais parou as obras num cartão postal carioca Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivosLer matéria
31/03/2026 21:32:49 Rio 'Vício insanável' Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de AçúcarEmpresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões por danos moraisLer matéria
29/03/2026 14:44:45 País Ambiente seguro ECA digital e julgamento nos EUA contribuem para internet mais seguraAções beneficiam crianças e adolescentes no Brasil e no exteriorLer matéria
26/03/2026 14:52:31 País Vigência do limite é imediata Supremo fixa em 70% o limite dos penduricalhos dos juízes e procuradoresTese de repercussão geral reafirma teto constitucional em R$ 46,4 mil e proíbe auxílios e verbas indenizatórias sem lei específicaLer matéria
26/03/2026 09:23:42 Comportamento Praça dos Direitos Humanos Chacina da Baixada, 21anos: famílias ocupam praça em Nova Iguaçu Ato público reúne mães de vítimas, movimentos sociais e defensores de direitos humanosLer matéria
23/03/2026 16:31:18 Comportamento O preço da lacração literal Crivella perde recurso na Justiça e pagará R$ 100 mil por lacrar quadrinhos na Bienal do Livro de 2029Multa ao então prefeito será destinada a políticas públicas de combate à discriminação por orientação sexual no RioLer matéria
28/02/2026 20:42:18 Política Assegura a identificação Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignadoO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
25/02/2026 15:36:34 País Caso Marielle STF condena irmãos Brazão a 76 anosSessão segue para definir penas dos demais condenadosLer matéria
25/02/2026 12:21:04 Polícia Impossibilidade de resistência Justiça mantêm condenação de anestesista que abusou de pacientes sedadasGiovanni Quintella segue condenado a 30 anos de prisão por estupro de duas parturientes em MeritiLer matéria