21/08/2020 12:46:26 Política Direito de expressão STF proíbe elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da JustiçaMinistros consideraram mapeamento de posições políticas e identificação de opositores ao governo desvio de finalidadeLer matéria
11/08/2020 11:12:29 País Benefício assistencial STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a todos os aposentadosAtualmente, o valor adicional de 25% é pago exclusivamente aos aposentados por invalidezLer matéria
02/08/2020 21:25:47 Rio Nas mãos de Fux Futuro presidente do STF decide rumo do impeachment de Witzel Alerj antecipou recurso contra liminar deToffoli que suspendeu a tramitação do afastamento do governador e reabriu prazo de defesaLer matéria
28/07/2020 12:48:00 Política Modelo de nova comissão Impeachment de Witzel: Alerj decide recorrer de liminar que suspendeu ComissãoParlamentares decidiram ajuizar o recurso no início de agosto, quando termina o recesso no judiciárioLer matéria
29/06/2020 18:19:31 País Abuso de poder MP do Rio recorre ao Supremo contra foro especial a Flávio Bolsonaro Decisão do Tribunal do Rio estendendo prerrogativa a senador usurpa competência da principal côrte do País, para o Ministério Público estadualLer matéria
21/05/2020 23:00:42 País Sem salvo-conduto Supremo contraria Bolsonaro e mantém responsabilidade de governantes por erros Ação durante pandemia deve levar Ciência em conta e agentes seguem sujeitos a punição caso violem direito à Vida e à SaúdeLer matéria
04/05/2020 17:53:24 Política Aceno a Bolsonaro Supremo debate limitar a Plenário interferência em outro Poder Emenda ao Regimento Interno, se aprovada, impede que um só ministro anule nomeação ou decreto do Executivo ou do LegislativoLer matéria
03/04/2020 10:04:34 Política Pagamento será redirecionado Fux suspende dívida de município do Rio com BNDESMinistro determinou que recurso seja aplicado no combate à covid-19Ler matéria
22/01/2020 18:57:20 País Poder de plantão Supremo mantém demissão na CulturaFux nega habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim, afastado do cargo depois de usar argumentação e estética nazistas para lançar prêmio nacional de artesLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria