03/01/2024 16:20:41 Política Revitalização Sancionada lei que concede benefícios fiscais para revitalização da Avenida BrasilEmenda incluída pela Câmara amplia benefícios para empresas já instaladas na regiãoLer matéria
03/01/2024 15:44:27 Política Retomada Serviço de Informações ao Cidadão retoma atendimento presencialMeta é conceder acesso a dados no momento do pedidoLer matéria
01/01/2024 09:00:00 País Educação básica Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básicaAs doações poderão ser deduzidas do imposto devido até o limite de 4%Ler matéria
31/12/2023 14:49:45 País Regulamentada Governo Federal sanciona lei que regulamenta apostas esportivasMedida tributa empresas e apostadores e define regras de exploraçãoLer matéria
23/12/2023 15:34:06 Ziriguidum Incentivo financeiro Carnaval carioca receberá incentivo do EstadoA proposta contempla as escolas de samba do Grupo Especial, das Séries Ouro, Prata e Bronze e do Grupo MirimLer matéria
19/12/2023 10:00:00 Política Reforma Tributária Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributáriaAs regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementarLer matéria
16/12/2023 22:22:36 Política Durante dois anos Alerj autoriza subsídio do Estado para programas de habitação social Objetivo é facilitar aquisição da casa própria, com expectativa de beneficiar 14 mil famílias com renda de até R$ 8 mil.Ler matéria
12/12/2023 08:46:13 Rio Vereadores pedem foco no pobre Novo Plano Diretor traz favelas para o mapa do Rio e cobra dos donos pela valorização de áreas nobresOutorga Onerosa do Direito de Construir é maior aposta para financiar cidade mais inclusiva e sustentávelLer matéria
09/12/2023 13:30:17 País Debate FIA-RJ e UERJ realizam Jornada de DiálogosPrograma SOS Crianças Desaparecidas será apresentado em debates, palestras, atividades culturais e exposiçõesLer matéria
30/11/2023 10:00:00 Política Entorno da Avenida Brasil Prefeitura do Rio cria incentivos fiscais para revitalização do entorno da Avenida BrasilProposta oferece remissão de créditos e isenção do IPTU para imóveis construídos, reconvertidos ou transformados em toda a extensão da via por cinco anosLer matéria
