10/04/2024 11:49:29 Política Mudanças Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículosProjeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao SenadoLer matéria
01/04/2024 08:00:00 Saúde Repelente de inseto Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengueClassificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
19/03/2024 10:00:00 Política Motorista de aplicativo Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativoEsta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assuntoLer matéria
04/03/2024 08:00:00 Política Antecipação das férias Câmara analisa projeto que permite empregado doméstico antecipar 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalhoProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos DeputadosLer matéria
12/12/2023 08:46:13 Rio Vereadores pedem foco no pobre Novo Plano Diretor traz favelas para o mapa do Rio e cobra dos donos pela valorização de áreas nobresOutorga Onerosa do Direito de Construir é maior aposta para financiar cidade mais inclusiva e sustentávelLer matéria
02/10/2023 07:00:00 Política Mais proteção Comissão pode votar mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada na terça (4)Projetos sobre o fim da saída temporária de presos e a tipificação do crime de pirâmide também serão votadosLer matéria
23/09/2023 09:00:00 Economia Piso de gastos Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhõesGoverno avalia opções para cumprir nível mínimo de gastosLer matéria
28/08/2023 16:49:09 Economia Aposta bilionária Senado pauta voto de desempate em ações contra o Fisco, com R$ 59 bilhões em jogoProjeto, já votado na Câmara, restabelece palavra final da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos FiscaisLer matéria
30/07/2023 17:37:33 Política Proposta Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintesObjetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresasLer matéria
