28/06/2022 07:07:11 Política 'Violência ou grave ameaça' Supremo acolhe denúncia de Aras contra Roberto Jefferson por incitação ao crimePGR elencou vídeos em que ex-deputado incentivou invasão do Senado, explosão do TSE e 'vias de fato' contra CPI da PandemiaLer matéria
18/06/2022 07:00:00 Política Aprovado Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFDecisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.Ler matéria
18/06/2022 06:00:00 Política Ação PDT pede ao STF que garanta a continuidade da política de cotasA Lei de Cotas prevê, para esse ano, a revisão do programa especial para acesso às instituições de educação superior.Ler matéria
16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
13/06/2022 16:52:51 País Educação básica estadual STF analisa adoção do piso salarial nacional de professores no paísEssa decisão é questionada pelo Estado de São Paulo, com o argumento de violação da sua autonomia em relação à UniãoLer matéria
10/05/2022 07:00:42 País Pede música, Augusto Aras! Supremo reafirma poder de requisição das defensorias estaduaisPela terceira vez em um ano, Procurador Geral é derrotado em ações para limitar acesso a documentos oficiaisLer matéria
28/04/2022 19:00:25 Política Considerou inconstitucionais STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientaisColegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.Ler matéria
28/04/2022 08:00:00 Política Inconstitucional STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambienteSessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux.Ler matéria
26/04/2022 22:47:43 Política Condenação criminal Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indultoMinistro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel SilveiraLer matéria
22/04/2022 16:15:51 Política Sorteada Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a SilveiraAção foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede SustentabilidadeLer matéria
