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Encontramos 82 resultados para o termo Secretaria-Geral da Presid

03/09/2021
09:11:22
Política

Lei de Propriedade Industrial

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

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29/06/2021
10:08:25
País

Mais proteção

Decreto renova atuação das Forças Armadas na Amazônia

Militares voltarão a atuar na repressão de delitos ambientais

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15/05/2021
09:00:00
País

Plano de ação

Crise hidríca leva à criação de sala de situação para buscar soluções

Baixo volume de água nos reservatórios preocupa governo

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27/04/2021
17:22:35
País

Desenvolvimento econômico

Ingresso do Brasil na OCDE pode levar até cinco anos

Nesse período, pleito tupiniquim terá o crivo de comissões temáticas, como a de combate à corrupção

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31/03/2021
11:30:04
Política

Até 31 de dezembro

Sancionada a lei que aumenta em 5% limite de crédito consignado

Valor deve ser usado para saque e despesas com cartão de crédito

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31/12/2020
18:48:09
Política

Voos remarcados

Reembolso de passagens aéreas na pandemia: prorrogado prazo de regras especiais

Medida Provisória renova as regras até 21 de outubro de 2021

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25/12/2020
11:43:41
Política

Aprovada

Presidente sanciona nova Lei de Falências

Suspensão de execução de dívidas trabalhistas foi vetada

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23/11/2020
23:55:53
Comportamento

Discriminação orçamentária

Combate ao racismo e à violência contra negros concentra cortes de verbas

ONU e Câmara denunciam interrupção de programas de redução de desigualdade, como posse de terra para quilombolas

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18/10/2020
14:03:28
País

Esforço concentrado

Senado sabatina indicado de Bolsonaro para o STF e mais 13 nomes esta semana

Maratona semipresencial inclui agências centrais para economia e combate à pandemia, como CVM e Anvisa

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14/09/2020
10:42:29
Política

Veto parcial

Igrejas: Bolsonaro veta perdão a dívidas, mas sugere derrubada do veto

Presidente explicou que só não manteve o dispositivo para evitar 'um quase certo processo de impeachment'.

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