Senado sabatina indicado de Bolsonaro para o STF e mais 13 nomes esta semana

O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir da próxima segunda-feira (19/10). Entre as autoridades indicadas pela Presidência da República que dependem de aprovação dos senadores está o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão na lista nomes para o Tribunal de Contas da União (TCU), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Votação secreta em totens drive thru está previsto para semana de esforço concentrado semipresencial

Foto Agência Senado

Na segunda semana de esforço concentrado semipresencial, pelo menos 14 autoridades serão sabatinadas. São dez indicações para cinco agências reguladoras: Aneel, Antaq, ANP, Anac e Anvisa. O senador Humberto Costa (PT-PE) antecipou o rigor com os nomes da Vigilância Sanitária ao citar as autorizações para as futuras vacinas do novo coronavírus. Também serão sabatinados nomes para o Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública da União e Comissão de Valores Mobiliários.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), antecipou que o desembargador Kassio Nunes Marques deverá responder a várias perguntas pela indicação ao STF. Os senadores deverão votar dois empréstimos para o estado da Paraíba para as áreas de saúde e saneamento. As informações são da repórter Hérica Christian. Ouça a reportagem da Rádio Senado no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br)

De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (21/10) a partir das 8h. O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do STF para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O relator da indicação (MSF 59/2020), senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou o seu relatório.

Na segunda-feira (19/10), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fará uma reunião semipresencial a partir das 15h para analisar quatro indicações para a diretoria da Anvisa. Assim como na CCJ, os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar pareceres às mensagens presidenciais de forma secreta.

Um dos indicados é Antônio Barra Torres, que atualmente é diretor-presidente substituto da agência, e pode ocupar esse cargo forma efetiva se aprovado pelo Senado. Contra-almirante da Marinha com especialização na área médica, Antônio Barra Torres integra a diretoria da Anvisa desde 2019. A indicação (MSF 51/2020) é relatada pelo presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ).

Na terça-feira (20/10), será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está agendada para começar às 9h.

O indicado ao cargo de ministro do TCU é Jorge Oliveira (MSF 61/2020). Atualmente, ele exerce o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O relator dessa indicação é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Para o cargo de diretor da CVM, senadores analisam o nome do advogado Alexandre Costa Rangel (MSF 55/2020). Ele atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o relator dessa indicação.

Todas as indicações serão votadas em seguida em Plenário, nos dias 20 e 21, em horário a depender da finalização das arguições das autoridades nas comissões.

Votação secreta será em totens fora do Plenário, até na garagem, em drive-thru

Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto (exigido para votações de autoridades), reduzindo os riscos de contágio pela covid-19, o Senado instituiu as reuniões semipresenciais, que poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões. Para a votação secreta, a administração da Casa colocará terminais de votação (totens) fora do Plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores votar sem sair do carro, no esquema drive-thru.

A primeira semana de esforço concentrado para análise de indicações com essa sistemática ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. Foram 33 nomes aprovados para ocuparem postos diplomáticos nas embaixadas brasileiras e três para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).