26/06/2023 21:03:37 País Julgado Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSSMinistros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudançasLer matéria
23/06/2023 11:14:38 Comportamento Fascismo em Matadouro Ação Civil Pública exige mudança de nome de rua Benito Mussolini em ItaperunaCâmara e Prefeitura tem 30 dias para adotar medidas necessárias para retirada de homenagem a ditador italianoLer matéria
10/06/2023 13:51:17 País Martelo batido Supremo confirma Luiz Carlos Hauly na vaga aberta pela cassação de Deltan DallagnolDecisão do STF, por maioria de votos, confirma entendimento anterior em ações diretas de inconstitucionalidadeLer matéria
19/05/2023 15:21:06 Economia Demissão sem justa causa STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissãoConvenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causaLer matéria
01/05/2023 12:38:05 Economia Nem sempre para melhor... CLT faz 80 anos de mudanças frequentes e ameaças crescentes a direitos conquistadosReforma Trabalhista de 2017 acelerou retirada de garantias, em meio a impactos da digitalização e 'uberização'Ler matéria
17/04/2023 10:05:22 País Ação tramita desde 2014 Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflaçãoPotencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativoLer matéria
11/04/2023 08:33:44 Comportamento Direito pela dor Justiça confirma constitucionalidade de lei garantindo prioridade a pessoas com fibromialgia no RioConcessionárias privadas, bancos, empresas públicas e estacionamentos terão que dar atendimento preferencial a pessoas com a doençaLer matéria
18/03/2023 10:00:00 País Críticas à Reforma Trabalhista Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizadaOs debatedores também chamaram atenção para a relação entre denúncias de trabalho escravoLer matéria
24/02/2023 09:00:00 País Amianto proibido STF mantém proibição do uso de amianto no país Ministros rejeitaram embargos que contratavam decisão de 2017Ler matéria
17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
