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Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

Profissionais do CTI-2 e RPA iniciam paralisação nesta quinta-feira (16)

Eles são acusados de invasão de casas e obstrução de câmeras corporais

Desconto por dependente é de R$ 2.275,08

Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Mecanismo exige atenção a limites de dedução em Educação e rendimentos de cada integrante da família, para não cair na malha fina

Tenente-coronel foi indiciado por feminicídio

Relatos de atrasos em quimioterapias na Oncoclínicas Barra geram desgaste físico e emocional; especialista aponta falha grave na prestação de serviço

Ampliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029