14/02/2025 16:21:10 País Descriminalização STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoalQuantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da drogaLer matéria
14/02/2025 13:36:06 País Revisão da vida toda STF volta a julgar revisão da vida toda do INSSMinistros vão avaliar recurso da Federação dos MetalúrgicosLer matéria
13/02/2025 10:00:00 País Cannabis STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinaisAnvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 mesesLer matéria
09/02/2025 07:00:00 País Ferramenta contra a violência Observatório vai monitorar violência contra jornalistasInstituição foi criada por portaria do Ministério da JustiçaLer matéria
31/01/2025 11:13:35 Polícia Regime fechado Madrasta pega trinta anos de cadeia pela morte de enteada de dois anosCriança foi agredida no rosto, tórax, abdômen, dorso, braços e pernas, em março de 2023, em GuaratibaLer matéria
27/01/2025 11:37:10 País Política de moderação Termina hoje prazo para enviar sugestões de conteúdo nas plataformas digitais do país Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + BrasilLer matéria
22/01/2025 07:40:44 Polícia Jogos de azar, o mote do crime Acusados pelo assassinato de advogado em frente à OAB serão levados a júri popularTrês réus montaram tocaia contra Rodrigo Marinho Crespo, que terminou morto com 21 tirosLer matéria
19/01/2025 07:00:00 Política Ampliação de licenças Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidadeSobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceuLer matéria
25/12/2024 06:00:00 País Novas políticas judiciárias Resoluções aprovadas em 2024 aprofundam atuação da Justiça em tecnologia e direitos humanosNormativos zelaram pela evolução do Poder Judiciário em relação à responsabilidade social e às necessidades das pessoas que acessam a JustiçaLer matéria
19/12/2024 09:00:00 País Conteúdos ilegais STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdosJulgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025Ler matéria
