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Beneficiários devem regularizar a situação cadastral junto ao órgão para evitar suspensão do pagamento

Créditos fiscais premiarão uso de fonte limpa, sem impacto maior na camada de ozônio, por siderúrgicas, cimenteiras, químicas e petroquímicas

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pede marco regulatório de emergência climática, para evitar perda de maior bioma brasileiro

Doze mil suicídios são registrados por ano no país, segundo Ministério da Saúde

Nota contesta Elon Musk, dono da plataforma: 'Só pode haver a verdadeira liberdade se a informação for passível de verificação e as mentiras, de punição, sobretudo pelo caminho da lei e da Justiça'

De 434 mortes e desaparecimentos confirmados pela Comissão Nacional da Verdade, nada menos que 407 não tem causa real dos óbitos nos documentos

Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos

Exclusão de pessoas com o transtorno do mercado de trabalho chega a 85%, mesmo com a reserva legal de vagas para pessoas com deficiência

Obras estavam no rol de bens culturais procurados pelo Iphan

Foram 15 votos favoráveis, um contra e uma abstenção