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O texto define o piso salarial da categoria e a duração do trabalho, que não poderá ser superior a 30 horas semanais.

Editora do mesmo site foi alvo dos ataques, aos quais entidades de classe também reagiram com veemência

Dom Phillips e Bruno Pereira visitavam equipes de vigilância ameaçadas em área indígena marcada por invasões

Parlamentar destaca que população idosa tem crescido e que é necessário a inclusão por meio da promoção de políticas públicas que incentivem o exercício da cidadania.

Relator também define que empresas não poderão sofrer sanções pela interrupção de serviços.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Datas de pagamento seguem modelo do Bolsa Família.

Valor mínimo do benefício é R$ 400.

Desde 2014, 21 escolas da rede municipal já participaram do exercício simulado de evacuação, treinando 2.565 alunos

O valor mínimo do benefício é R$ 400