07/08/2023 07:41:25 País Agosto Lilás Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homemMarido queria indenização e medida protetiva contra a mulherLer matéria
04/08/2023 09:25:53 Saúde Plantão de urgência Mais da metade das ações judiciais no Rio pedindo internação de emergência é contra planos de saúde Defensoria identifica alta de demandas, mas admite que cumprimento de sentenças é mais rápido na rede privada Ler matéria
03/08/2023 07:05:06 Polícia Barra pesada Mulher pega doze anos de prisão por matar marido a facadasAlessandra D'Ávila alegou, sem sucesso, legítima defesa, mas aguarda em liberdade julgamento de recursoLer matéria
02/08/2023 10:25:06 Comportamento 'Costume medieval e desumano' Supremo declara inconstitucional 'legítima defesa da honra' em feminicídio ou agressão contra mulherCarmen Lúcia: Brasil segue machista, sexista, misógino e mata mulheres só por quererem ser donas de suas vidasLer matéria
30/07/2023 12:18:44 País Retomada Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestrePorte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pautaLer matéria
27/07/2023 10:55:52 Rio Unanimidade Justiça nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio CabralMarcelo Bretas foi responsável por processos da Lava Jato no Rio de Janeiro Ler matéria
25/07/2023 09:48:21 País Multa de R$ 50 mil Justiça dispensa candidatos a PM de teste de AIDSEdital de concurso proibia também vitiligo, psoríase, foliculose e lesões que 'comprometessem o barbear'Ler matéria
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24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
23/07/2023 11:15:15 Comportamento Três a cada dez acusadas Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no BrasilSuprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anosLer matéria