Resultado da Busca

Queixas serão encaminhadas a unidades do Ministério Público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Quadro muda a partir de 1º de janeiro de 2025, quando entra em vigor obrigação de constituir firma para poder operar no Brasil

Nota contesta Elon Musk, dono da plataforma: 'Só pode haver a verdadeira liberdade se a informação for passível de verificação e as mentiras, de punição, sobretudo pelo caminho da lei e da Justiça'

Objetivo é sensibilizar o olhar humano para as questões ambientais

Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã

Dezoito crianças estavam em condições degradantes e sem remuneração