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Encontramos 2869 resultados para o termo Constitui

12/06/2024
19:20:31
Comportamento

Lugar de criança é na escola

Senado debate proibir de vez trabalho infantil nas ruas

Constituição veda atividade até 13 anos, mas cinco em cada cem pessoas entre 5 e 17 anos trabalham, em meio a riscos e precariedades

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12/06/2024
06:00:00
País

Acesso às praias

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

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11/06/2024
08:00:00
Política

Prioridade no atendimento

Comissão aprova prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência ou doença crônica

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

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09/06/2024
17:42:37
Política

Protesto

Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

A praia de Ipanema foi o local escolhido para a manifestação

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07/06/2024
10:00:00
Saúde

Detecção Precoce

Comissão da Câmara Federal aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País

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07/06/2024
07:00:00
Política

Motorista de aplicativo

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Proposta deve ser votada na próxima semana

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05/06/2024
09:00:00
País

Profissão necessária

Comissão da Câmara Federal inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual

Proposta aprovada ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

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05/06/2024
07:00:00
Política

Vacina pode sair do calendário

Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara

Medida derruba decisão do Ministério da Saúde

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05/06/2024
06:50:58
Comportamento

O Sol nasce para todos

Selo Praia Acessível, na nova Lei Brasileira de Inclusão, exigirá retirada de obstáculos e construção de rampas

Relatório do senador Romário inclui no plano de rotas acessíveis passeios públicos implantados por particulares

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04/06/2024
14:50:23
País

Como uma onda

Pacheco descarta pressa na votação da venda de terrenos de marinha e acesso às praias

Em outra frente decisiva para o Planalto, presidente do Senado pauta reoneração da folha de pagamento

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