16/02/2023 13:44:56 Economia Cardápio variado Com mínimo a R$ 1.320, Senado debate política de valorização permanente do piso salarialPropostas em tramitação prevêem reajustes superiores à inflação, com aumento do PIB como referênciaLer matéria
11/02/2023 09:00:00 Política Igualdade Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas Objetivo é efetivar o princípio constitucional da igualdade Ler matéria
10/02/2023 07:00:00 Política Marco legal Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributáriaO objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributáriasLer matéria
09/02/2023 10:00:00 Política Casa do Professor Projeto cria programa para facilitar compra da casa própria por professor A Caixa Econômica Federal será a responsável pela gestão operacional Ler matéria
07/02/2023 20:51:19 Política Em discussão na Alerj Niterói poderá ter uma unidade do Poupa TempoRio Poupa Tempo presta serviços relacionados com emprego e trabalho, veículos e moradia, além da emissão de documentos pessoaisLer matéria
01/02/2023 18:43:17 Economia Reforço na economia estadual Exclusivo: Serviço que permite isentar turistas estrangeiros de imposto pode chegar ao Rio este anoTax Free Shopping reduz preço de compra de estrangeiros e incrementa a venda dos lojistas locaisLer matéria
01/02/2023 06:00:00 País Proposta Projeto quer revogar Lei da Alienação ParentalRevogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações UnidasLer matéria
31/01/2023 10:00:00 Política Programa Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e AmarelaPara deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerávelLer matéria
31/01/2023 08:00:00 Política Melhorando o atendimento Proposta prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiênciaProjeto também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantesLer matéria
31/01/2023 06:00:00 Política Bolsas de estudo Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educaçãoObjetivo é atender alunos nos ensinos infantil e fundamental e na modalidade de contraturno, até o 3º ano do ensino médioLer matéria
